Codó fica em segundo no ranking de trabalho escravo no Maranhão

O Maranhão integra ainda um triste levantamento de acordo com o MPT. O município de Codó que fica a 298 km da capital São Luís, é o segundo colocado num ranking nacional de fornecimento de mão de obra escrava, onde 429 pessoas foram resgatadas, perdendo apenas para a cidade de Amambaí no Mato Grosso do Sul, com 480 trabalhadores resgatados. Na terceira colocação está a capital paulista, com o resgate de 427 pessoas em trabalho forçado.

Em entrevista o procurador-chefe do MPT no Maranhão, Maurel Selares revela que dentre as ações do órgão, estão as fiscalizações permanentes e parcerias com órgãos de defesa, que agem no combate e também na prevenção. Aponta ainda que alguns fatores tem limitado o progresso na atuação da procuradoria, como cortes de gastos e reformas legislativas. “Sofremos sérios cortes de gastos no nosso orçamento, isso atingiu de forma bem forte a nossa atividade, as mudanças atuais na Consolidação das Leis do Trabalho causaram grande impacto na nossa atuação, questão de terceirização principalmente, entre outras mudanças que atingiram bastante tanto os direitos dos trabalhadores quanto o papel da fiscalização”, conta o procurador.

Divulgação

Nas ocupações mais frequentes, o setor rural se evidencia como um dos grandes celeiros de mão de obra escrava, 39% dos resgates aconteceram em áreas de criação bovina, foram 2.063 casos específicos; seguido da fabricação de álcool com 22% e do cultivo de arroz com 16%, mas o trabalho forçado não se restringe somente a esses espaços, segundo o procurador Maurel Selares. O setor urbano também tem ganhado notabilidade quando o assunto são condições escravas: “inicialmente o foco era na área rural, mas depois ele se alastrou, talvez até pelas grandes fiscalizações que ocorreram no campo, ele acabou indo também pro setor urbano, então hoje é possível encontrar trabalho escravo tanto no setor urbano quanto no setor rural, aqui no Maranhão já tivemos exemplos, na época do São João tivemos trabalhadores resgatados”, disse Selares.

No estudo percebemos ainda o perfil dos trabalhadores resgatados. Em sua grande maioria são residentes do próprio estado, 39% dos trabalhadores são das raças mulatas, pardas, caboclas e mestiças, 31% da população amarela, seguida de 19% da população considerada branca, e fechando o balanço 10% são trabalhadores negros. Na condição escolar, a maioria ainda é formada por pessoas consideradas analfabetas. 3.131 trabalhadores não possuem nenhum nível de instrução; 36% dos trabalhadores possuem o 5º ano incompleto; 13% foram um pouco mais, chegaram até o 9º ano mas não conseguiram completar os estudos.

Em maio de 2017, foi assinado o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), até então inédito no país, onde nele se criava o programa estadual de enfrentamento ao trabalho em condições análogas ao de escravidão. O acordo possui 19 cláusulas que tiveram um prazo de cumprimento de até um ano.

31 trabalhadores libertados no ano passado

Divulgação

Um dos últimos casos de resgate realizado pelo MPT-MA aconteceu no ano passado, quando 31 trabalhadores foram libertados em uma fazenda no município de Balsas que fica na região sul do estado.

A operação foi realizada na época por auditores-fiscais do trabalho integrantes do Ministério da Economia em parceria com a Defensoria Pública e a Polícia Militar do Maranhão.

Os trabalhadores viviam em condições desumanas, sem acesso a banheiro, água tratada e sem salários condizentes ao serviço prestado, o que reflete modalidades de trabalhos análogos a escravidão.

A fazenda realizava o cultivo de soja, onde os trabalhadores construíam cercas, limpavam e preparavam o solo para o plantio.

Sem registro

Os 31 trabalhadores não possuíam nenhum tipo de registro trabalhista, e estavam alojados em barracos feitos de lona plástica e cobertos por palha, o piso era feito de chão batido e sem proteção lateral.

No espaço não havia qualquer tipo de material para higiene pessoal, a água era extraída para consumo de um rio próximo, sem qualquer tratamento para a utilização e armazenada em galões totalmente impróprios.

Indenizações 

O empregador responsável pelos trabalhadores foi notificado, e precisou rescindir os contratos de trabalho e foi obrigado a indenizar com verbas rescisórias, um total de R$ 109.674,45. O fazendeiro firmou ainda um TAC, para pagamento de R$ 30.500 por danos morais individuais aos trabalhadores e danos morais coletivos no valor total de R$ 30 mil que foram destinados à Comissão Pastoral da Terra em Balsas.

Hoje em dia o MPT conduz mais de 50 processos de investigação sobre a temática em todo estado do Maranhão.

A instituição atualmente possui mais de 60 ações civis públicas que estão ativas na Justiça do Trabalho, e tem um acompanhamento para cumprir de 72 termos de ajuste de conduta, que foram assinados pelos chamados exploradores de mão de obra escrava no território maranhense.

Todo o levantamento é feito minunciosamente e catalogado dentro do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, com o objetivo de traçar também estratégias de combate a problemática.

Para o procurador-chefe Maurel Selares, novos caminhos devem ser seguidos em 2020 para resultados como esse registrados no ano passado continuem avançando.

“Temos que mudar nossas estratégias, aumentar parcerias, vamos alargar esse trabalho para que consigamos ter o mesmo resultado apesar dos cortes de recursos, das mudanças na CLT e colocar em prática o que ainda está em vigor na legislação”, concluiu Selares

O Imparcial

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *