Justiça suspende festas de réveillon em quatro cidades do Maranhão

A Justiça do Maranhão suspendeu a realização de eventos de pré-réveillon nas cidades de Rosário, Bacabeira e Santa Rita e uma de réveillon no município de Presidente Dutra.

A supensão atendeu a um pedido do Ministério Público do Maranhão (MP-MA). Segundo o órgão, a realização dos eventos facilitaria a proliferação no novo coronavírus (Covid-19). As festas seriam realizadas nos dias 29, 30 e 31 de dezembro.

Réveillon em Presidente Dutra

A 1ª Promotoria de Justiça de Presidente Dutra suspendeu a realização de uma festa de réveillon, marcada para a quinta-feira (31) e tinha como participação, o show da cantora Márcia Felipe.

A festa seria realizada na Avenida Tancredo Neves, no centro da cidade. Por conta do risco de aglomeração e infecção dos participantes pelo novo coronavírus, a justiça acatou a recomendação do MP-MA e suspendeu o evento.

O documento que proíbe a realização do evento foi encaminhado para o atual prefeito da cidade, Juran Carvalho Sousa, o organizador do evento, Raimundo Alves Carvalho e o prefeito eleito, Raimundinho do Audiolar.

A sentença também determina que não sejam realizados qualquer evento ou programação que promova a aglomeração de pessoas e fosse contra as normas sanitárias previstas no Decreto Estadual n° 36.203, de 30 de setembro de 2020 e na Portaria nº 081, de 21 de outubro de 2020.

Caso as medidas sejam descumpridas, uma Ação Civil Pública (ACP) poderá ser ajuízada e outras medidas judiciais podem ser aplicadas.

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