Marco Legal do Saneamento Básico deve ser prioridade, diz Roberto Rocha

A cobertura 100% de saneamento básico no Brasil ainda é uma realidade muito distante. Cerca de 35 milhões de brasileiros não tem acesso a água tratada, segundo o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ou seja, metade da população brasileira está exposta a doenças relacionadas a falta de acesso a água potável, tratamento de esgoto e destinação correta do lixo. Em sessão plenária remota, o senador Roberto Rocha alertou para necessidade de votar o Novo Marco Legal do Saneamento Básico.

Para o congressista do Maranhão, essa proposta precisa ser prioridade na agenda de votações do Senado Federal. O projeto precisa ser analisado pelos senadores, uma vez que, a Câmara dos Deputados alterou o texto, quando fora votado naquela Casa legislativa.

Relator do Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico no Senado, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), lembrou da necessidade do Congresso em aprovar essa matéria o quanto antes. O novo marco vai permitir que a iniciativa privada explore o serviço e a coleta de esgoto em até 90% da população até 2033.

“Não há no mundo cesta maior de investimentos do que o Saneamento Básico. Temos que pensar também no pós-coronavírus, especialmente na prevenção de doenças das pessoas que não tem água limpa para beber ou uma coleta de lixo adequada”, destacou o parlamentar maranhense.

No Maranhão, embora o estado seja cortado por 12 bacias hidrográficas, pouco mais da metade da população, 57% apenas, tem acesso ao abastecimento de água, bem abaixo da média nacional que é de 83%. E os números só pioram quando o levantamento trata da coleta de esgoto. Apenas 11,6% da população maranhense está coberta pelo serviço. Além disso, a pesquisa retrata, ainda, que pouco mais da metade dos lares do Maranhão possuem tratamento de esgoto coletado.

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