Pré-sal: Municípios do Maranhão recebem recursos da cessão onerosa

Já está na conta dos Municípios do Maranhão valores referentes a 15% da arrecadação com os leilões dos volumes excedentes de petróleo, a chamada “cessão onerosa”os quais o governo federal havia se comprometido a realizar desde o último dia 31, conforme foi definido contratualmente, pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), responsável pelo pagamento.

O aporte financeiro faz parte da previsão financeira vinculada à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Cessão Onerosa aprovada no Senado Federal.

Confira os valores aqui: Recursos da cessão onerosa

Sobre Blog do Pinheiro

Veja Também

Lago do Junco- SEMED realizará Jornada Pedagógica 2021 de 2 a 5 de março.

A Prefeitura de Lago do Junco, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), promoverá ...

Petrobras anuncia novo aumento nos preços do diesel e da gasolina

Nesta segunda-feira (1º), a Petrobras anunciou um novo reajuste nas refinarias de 4,8% na gasolina ...

Covid-19: Maranhão confirma primeiro caso da variante P.1

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) recebeu da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) o resultado ...

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *