Deputado Wellington do Curso quer vistoria em hospital recém inaugurado em Lago da Pedra

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O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) apresentou hoje (21) requerimento na Assembleia Legislativa solicitando uma vistoria de parlamentares aos recém-inaugurados hospitais de Lago da Pedra e Chapadinha.

O Deputado estadual Wellington do Curso atendendo uma solicitação do Vereador Julyfran Catingueiro e dos demais vereadores Ananias Bezerra,Thiago Sa,Cícero Amaro ,Valmir Vento e Gilberto dos Três Lagos . Nesta sessão de. Hoje(21),atendeu uma reivindicação dos vereadores para uma visita no hospital regional de Lago da Pedra.

O tucano propões uma “visita de inspeção” dos membros da Comissão de Saúde da Casa.

“É uma solicitação da população”, defendeu ele.

Inauguradas às pressas pelo Governo do Estado em virtude da necessidade de ampliação da oferta de leitos em meio à pandemia da Covid-19, as unidades são alvo de reclamações de usuários.

O requerimento ainda precisa ser apreciado na Assembleia.

Polícia faz busca e apreensão na Prefeitura de São Pedro dos Crentes

A Polícia Civil do Maranhão realizou na manhã de hoje (21) operação de busca e apreensão na Prefeitura de São Pedro dos Crentes.

A ação foi desencadeada pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic). As investigações apuram possíveis irregularidades em licitações da ordem de R$ 400 mil.

O prefeito Lahesio Rodrigues – que teve um celular apreendido – se diz vítima de perseguição do governador Flávio Dino (PCdoB) e alega que o Tribunal de Justiça foi induzido a erro para poder autorizar as buscas.

Segundo ele, não houve licitação de mais de R$ 400 mil, mas duas licitações de algo em torno de R$ 200 mil.

A cidade de São Pedro dos Crentes ganhou notoriedade após as eleições de 2018, quando foi um das únicas três no Maranhão onde o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) conseguiu vencer (saiba mais).

O prefeito Lahesio tem feito forte oposição ao governador Flávio Dino e, por isso, diz que tem sido perseguido pelo Palácio dos Leões (relembre).

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) ainda não emitiu comunicado oficial sobre a operação.

Aulas em escolas do MA devem voltar dia 10 de agosto, apenas para o 3º ano do ensino médio

A Secretária de Estado da Educação (Seduc) divulgou nesta segunda-feira (20) uma portaria com uma nova previsão para a volta às aulas presenciais nas escolas do Maranhão: 10 de agosto e apenas para o terceiro ano do ensino médio. Para os demais estudantes, o documento diz apenas que novas portarias serão lançadas ‘à luz dos indicadores epidemiológicos’.

Essa é a quarta vez que o governo Flávio Dino remarca a previsão da volta às aulas. Inicialmente, um decreto do governo apontava para o dia 15 de junho. Depois, o governador afirmou que seria 1º de julho. Por fim, já no mês de julho, Dino disse que a volta às aulas estavam previstas para o dia 1º de agosto.

As aulas a partir de 10 de agosto terão rodízio semanal de estudantes, menos quando for possível manter o distanciamento obrigatório. O ensino será híbrido, ou seja, parte será presencial e parte será à distância.

A portaria do governo do Maranhão indica aulas aos sábados e também diz que as escolas deverão:

  • Distribuir materiais de higiene e desinfecção para os estudantes, professores e demais funcionários
  • Escalonar o horário de entrada e saída de séries e turmas, com intervalos entre os grupos, a fim de evitar aglomeração
  • Sinalizar o distanciamento nas filas das lanchonetes e restaurantes
  • Aferir a temperatura de todos que estudam ou trabalham no ambiente escolar
  • Desinfectar, de forma permanente e contínua, com produtos adequados ao combate da Covid-19, os locais utilizados rotineiramente nas instituições
  • Suspender as atividades presenciais que podem provocar aglomeração de pessoas, a exemplo de eventos, prática de esportes, torneios, gincanas e solenidades de formatura
  • Instituir uma Comissão de Saúde
  • Garantir o uso obrigatório de máscaras
  • Manter o distanciamento social, sendo 1 metro para ambientes com ventilação natural e 1,5 m para ambientes com ventilação artificial
  • Garantir a lavagem frequente das mãos e observar dos protocolos e etiquetas respiratória

G1 MA

Comícios e eventos devem ser proibidos durante eleições municipais de 2020

Projeto de Lei (PL 3602/2020) em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a proibição de comícios e eventos que promovam aglomerações durante as eleições municipais deste ano. Segundo a proposta, esses eventos ficam impedidos de ocorrer enquanto durar o estado de calamidade pública decretado por conta da pandemia do novo coronavírus, que se encerra em 31 de dezembro deste ano. A proposta é de autoria do deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE).

De acordo com o projeto, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) editar um regulamento com medidas que garantam a segurança sanitária de mesários e eleitores durante a votação, o que inclui ações que estabeleçam o distanciamento social. O regulamento deverá ser divulgado pelo menos 30 dias antes do primeiro turno.

Eduardo Stranz, consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM), diz que a proposta se adequa a realidade vivida no país, mas afirma que candidatos de municípios pequenos, onde os comícios é a principal plataforma de campanha, poderão ser prejudicados. “No interior do Brasil, a eleição ainda ocorre com visitas de porta em porta, com a realização de comícios, através do contato físico com o eleitor”, disse.

Na justificativa de apresentação do projeto de lei, Gadêlha alega que há unanimidade entre especialistas de saúde em relação a medidas de isolamento social para evitar o contágio da Covid-19. Além disso, o parlamentar cita que, mesmo com um eventual controle da pandemia, é preciso garantir que novos surtos não aconteçam.

“Precisamos ter a consciência de que, tão importante quanto conter o atual surto, é essencial evitar que surjam novos.”

Mesmo que nos próximos meses o surto mais grave seja controlado, apenas a manutenção de medidas sanitárias corretas garantirá a preservação da nossa saúde”, defende.

No começo deste mês, o Congresso Nacional promulgou a Emenda à Constituição que adiou o primeiro e segundo turno das eleições deste ano para os dias 15 e 29 de novembro, respectivamente, por conta da pandemia Segundo o calendário eleitoral, as votações iriam ocorrer em 4 e 25 de outubro. Foram meses de discussão, que envolveu o Congresso Nacional, especialistas de saúde e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para se chegar a um consenso.

Proposta de adiamento das eleições deste ano altera datas do calendário eleitoral

De acordo com a emenda, os prazos determinados no calendário eleitoral, como o registro de candidaturas e o início da propaganda eleitoral, também foram adiados. Caso julgue necessário, a partir de solicitação da Justiça Eleitoral, o Congresso Nacional pode estabelecer novas datas nas eleições em cidades com alta incidência do novo coronavírus. A data limite para realização do pleito foi fixada em 27 de dezembro deste ano.

Expectativa

O analista político Creomar de Souza diz que é bastante provável que alguns candidatos das eleições deste ano vão utilizar, durante a campanha, o discurso de negação à pandemia. Ele acredita que esses políticos vão insistir na realização de eventos que geram aglomerações. “Algumas lideranças políticas vão manter os comícios e as aglomerações, pois a negação da pandemia tem um aspecto eleitoral importante. Dizer que não tem problema ou afirmar que é reduzido, é parte de um discurso que gera um impacto considerável em parte do eleitorado”, afirma.

Tramitação

A matéria ainda não começou a ser discutida na Câmara dos Deputados. Por conta da pandemia e da implementação das Sessões Deliberativas Remotas (SDRs), a maior parte das propostas encaminhadas por deputados federais e senadores são votadas e discutidas diretamente no plenário, sem a discussão nas comissões das respectivas casas.

O Imparcial

Percentual de pessoas sem instrução no Maranhão é o maior do país

ados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua: Educação 2019, desenvolvida pelo IBGE e divulgada nessa quarta-feira (15), apontam que o Maranhão apresentava o maior percentual do país de pessoas sem instrução em 2019: 16,6% da população do estado com 25 anos ou mais de idade. Em termos absolutos, eram 661 mil maranhenses sem instrução. O estado do Rio Grande do Sul apresentava o menor percentual: 2,3%. Para Brasil, esse percentual era de 6,4%.

nível de instrução é o indicador que capta o nível educacional alcançado por cada pessoa, independentemente da duração dos cursos por ela frequentados. No Maranhão, em 2019, a proporção de pessoas de 25 anos ou mais de idade que terminaram a educação básica obrigatória – ou seja, concluíram, no mínimo, o ensino médio – foi de 36,8%. Entre aqueles que não completaram a educação básica, além dos 16,6% sem instrução, 34,3% tinham o ensino fundamental incompleto, 7,4% tinham o ensino fundamental completo e 4,9%, o ensino médio incompleto.

(Imagem: Divulgação / IBGE)

Destaca-se o percentual de pessoas com o ensino superior completo, que passou de 8,6%, em 2018, para 9,1%, em 2019. Contudo, dentre as Unidades da Federação (UF), o Maranhão apresentava o menor percentual de pessoas de 25 anos ou mais com nível superior completo. No estado com o maior percentual, Distrito Federal, 33,8% da população com 25 anos ou mais tinha completado o ensino superior. Para Brasil, esse percentual era de 17,4%.

Analfabetismo

(Imagem: Divulgação / IBGE)

No Maranhão, em 2019, havia 823 mil pessoas com 15 anos ou mais de idade analfabetas, o equivalente a uma taxa de analfabetismo de 15,6%. Essa era a 4ª maior taxa de analfabetismo dentre as UFs, menor apenas que as taxas apresentadas pelos estados de Alagoas, 17,1%, Paraíba, 16,1%, e Piauí, 16%. A taxa de analfabetismo do Brasil era de 6,6%.

Em relação a 2018, houve uma redução de 0,7 pontos percentuais (p.p.) no número de analfabetos do Maranhão, o que corresponde a uma queda de 21 mil analfabetos em 2019.

Nota-se que, no Maranhão, e no Brasil de forma geral, o analfabetismo está diretamente associado à idade. Quanto mais velho o grupo populacional, maior a proporção de analfabetos. Em 2019, eram pouco mais de 400 mil analfabetos maranhenses com 60 anos ou mais, o que equivale a uma taxa de analfabetismo de 45,9% para esse grupo etário. Ao incluir, gradualmente, os grupos etários mais novos, observa-se queda no analfabetismo: para 29,2% entre as pessoas com 40 anos ou mais, 20,2% entre aquelas com 25 anos ou mais e 16,9% entre a população de 15 anos ou mais.

Esses resultados indicam que as gerações mais novas estão tendo um maior acesso à educação e sendo alfabetizadas ainda enquanto crianças. Por outro lado, os analfabetos continuam concentrados entre os mais velhos e mudanças na taxa de analfabetismo para esse grupo se dão, em grande parte, devido às questões demográficas como, por exemplo, o envelhecimento da população.

Número médio de anos de estudo

(Imagem: Divulgação / IBGE)

A média de anos de estudo das pessoas de 25 anos ou mais de idade, em 2019, no Maranhão, foi 7,6 anos. Essa média vem crescendo ao longo dos anos, passando de 7,0, em 2016, a 7,6, em 2019.

No entanto, a média maranhense foi a 2ª mais baixa do Brasil em 2019, ao lado do estado do Piauí, que apresentou a mesma média (7,6 anos), e maior somente que a média do estado de Alagoas (7,5 anos). 11,5 anos foi a média do Distrito Federal, a mais alta do país. A média de anos de estudo das pessoas de 25 anos ou mais no Brasil foi de 9,4 anos.

Taxa de escolarização

(Imagem: Divulgação / IBGE)

A taxa de escolarização é utilizada para auxiliar o monitoramento do acesso, do atraso e da evasão do sistema de ensino brasileiro. Ela retrata a proporção de estudantes de determinada faixa etária em relação ao total de pessoas dessa mesma faixa etária.

No Maranhão, em 2019, entre as crianças de 0 a 3 anos, a taxa de escolarização foi 30,5%. De 2016 a 2019, a taxa de escolarização nessa faixa etária aumentou 3,2 p.p.. Entre as crianças de 4 a 5 anos, a taxa foi de 96,7% em 2019, apresentando diminuição em relação aos 97,3% em 2018. Já na faixa de idade de 6 a 14 anos, o resultado aponta para uma aproximação da universalização, passando de 98,9%, em 2018, para 99,5%, em 2019.

A taxa de escolarização entre os jovens de 15 a 17 anos, em 2019, foi de 86,4%, 0,7 p.p. acima do percentual registrado em 2018. Entre as pessoas de 18 a 24 anos, a escolarização diminui 0,7 p.p. de 2018 (28,7%) para 2019 (28,0%). Quanto às pessoas com 25 anos ou mais, 4,7% frequentavam a escola em 2019, percentual maior que o nacional de 4,5% para essa faixa de idade.

Para o analista do IBGE, Dr. João Ricardo Silva, os resultados do módulo Educação da PNAD Contínua apontam para uma melhora nos indicadores educacionais, entre 2016 e 2019. Porém, alguns números ainda são aquém do almejado nas metas do Plano Nacional de Educação, bem como ainda deixam o Maranhão atrás de muitos outros estados. “Os dados divulgados fornecem um panorama detalhado, sendo fundamentais para a sociedade ter conhecimento da situação educacional e para os gestores públicos avaliarem as políticas públicas voltadas ao setor”, destacou.

TSE seguirá recomendação sanitária e excluirá identificação biométrica no dia da votação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seguirá recomendação apresentada na noite desta terça-feira (14) pelos infectologistas que prestam consultoria sanitária para as eleições municipais, e vai excluir a necessidade de identificação biométrica no dia da votação.

A decisão foi tomada pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, após ouvir os médicos David Uip, do Hospital Sírio Libanês, Marília Santini, da Fundação Fiocruz, e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein, que integram o grupo que presta a consultoria.

Técnicos do tribunal também participaram da primeira reunião da consultoria sanitária, que é prestada de forma gratuita e pretende estabelecer um protocolo de segurança, que deverá ser replicado em todas as seções eleitorais do Brasil.

Para decidir excluir a biometria, médicos e técnicos consideraram dois fatores: a identificação pela digital pode aumentar as possibilidades de infecção, já que o leitor não pode ser higienizado com frequência; e aumenta as aglomerações, uma vez que a votação com biometria é mais demorada do que a votação com assinatura no caderno de votações. Muitos eleitores têm dificuldade com a leitura das digitais, o que aumenta o risco de formar filas.

A questão deverá ser incluída nas resoluções das Eleições 2020 e levada a referendo do plenário do TSE após o recesso do Judiciário.

Ficou definido também na reunião que a cartilha de recomendação sanitária para o dia da eleição levará em conta cuidados para: eleitores (com regras diferenciadas para os que têm necessidades especiais); mesários; fiscais de partido; higienização do espaço físico das seções; policiais militares e agentes de segurança; movimentação interna de servidores e colaboradores no TSE e Tribunais Regionais Eleitorais (TREs); populações indígenas/locais de difícil acesso; e população carcerária.

O grupo deve se reunir semanalmente para definir as regras e a cartilha de cuidados.

Durante a reunião, os três médicos afirmaram ter a avaliação de que, em novembro – quando ocorrerá a eleição – a situação da pandemia estará em condição bastante inferior à registrada atualmente.

O objetivo do grupo será “proporcionar o mais alto grau de segurança possível para os eleitores, mesários e demais colaboradores da Justiça Eleitoral” por conta da pandemia da Covid-19.

O trabalho consistirá na avaliação de todos os riscos à saúde pública durante a votação, além do desenvolvimento e divulgação dos procedimentos e protocolos sanitários e ambientais a serem adotados.

O adiamento das eleições de outubro para novembro, aprovado pelo Congresso, foi defendido pelo TSE para atender as recomendações médicas e sanitárias de que postergar o pleito por algumas semanas seria mais seguro para eleitores e mesários. Conforme a emenda constitucional, o primeiro turno será no dia 15 de novembro, e o segundo turno no dia 29 de novembro.

 

 

Suspeito da morte da mãe de Cleber Verde morre em confronto; corpo do pai é localizado

Um dos suspeitos da morte da mãe do deputado federal Cleber Verde, Maria da Graça Cordeiro Mendes, foi morto pela polícia na madrugada desta quarta-feira (15).

O homem identificado como “Fabinho” reagiu durante operação de busca e acabou sendo alvejado. As informações são da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP).

Outros dois suspeitos foram presos. Um quarto indivíduo segue sendo procurado.

Ainda de acordo com a SSP, o corpo do pai de Cleber Verde, Jesuíno Mendes, também foi encontrado.

Maranhão ultrapassa os 100 mil casos de Covid-19

OMaranhao nesta terça-feira (14), um dia depois de ter ultrapassado os 2.500 óbitos, ultrapassou a marca de 100 mil casos da Covid-19.

De acordo com o novo boletim da Secretaria de Saúde do Maranhão, tivemos 35 novos óbitos (17 na Região Metropolitana e 18 no interior maranhense), mais 1.637 novos casos (85 na Região Metropolitana e 1.552 no interior maranhense).

Com isso, o balanço atual do coronavírus no Maranhão é o seguinte: 101.467 casos, com 2.536 mortes, 80.824 pessoas recuperadas, 6.274 suspeitos e já são 216 municípios maranhenses que já tiveram registros oficiais Covid-19. Ou seja, já temos quase 99,8% das cidades do Maranhão com pessoas infectadas.

Para a SES, apenas uma cidades não tem o registro da doença, Lagoa do Mato.

Sobre os leitos, atualmente a ocupação de leitos de UTI na capital é de 81,10%, já de leitos clínicos é de 26,44%. No interior, com exceção de Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI está em 43,38% e leitos clínicos em 26,38%. Já em Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI alcançou 83,33%, já de leitos clínicos, a taxa é de 56,79%.

Vale destacar ainda que, até o momento, já tivemos 2.698 profissionais da Saúde infectados, mas com 2.592 recuperados e, infelizmente, 50 óbitos durante toda a pandemia.

Os 35 novos óbitos vieram: Chapadinha (01); Itinga do Maranhão (01); Presidente Dutra (01); Olinda Nova do Maranhão (01); Vargem Grande (01); Coelho Neto (01); São Bernardo (01); Bacabal (01); Humberto de Campos (01); Santa Luzia (01); Pedreiras (01); Brejo (01); São José de Ribamar (01); Barra do Corda (01); Mirador (01); Caxias (01); Imperatriz (01); Timon (02); São Luís (16).

Mãe de deputado federal Cleber Verde é assassinada no Maranhão

A mãe do deputado federal Cléber Verde (Republicanos) foi assassinada nesta terça-feira (14), na cidade de Turiaçú.

Segundo as primeiras informações, Maria da Graça Cordeiro Mendes estava em sua fazenda, que foi invadida pelos criminosos.

O pai dele, Jesuino Cordeiro Mendes, está desaparecido.

Ainda não há informações sobre as circunstâncias do crime.

TCE notifica 14 municípios do MA por falta de transparência no uso de verbas de combate à Covid-19

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), por meio da Secretaria de Fiscalização, está averiguando irregularidades contra 14 municípios maranhenses, em razão do descumprimento de medidas que obrigam a ampla divulgação de todas as contratações realizadas no processo de enfrentamento da pandemia de De acordo com informações divulgadas pelo TCE, foram notificados os municípios de: Altamira do Maranhão, Capinzal do Norte, Central do Maranhão, Centro Novo do Maranhão, Godofredo Viana, Governador Newton Bello, Miranda do Norte, Monção Presidente Vargas, Santa Luzia, Santa Quitéria do Maranhão, São Vicente Ferrer, Sítio Novo e Turiaçu.

Ainda segundo o órgão, a não divulgação das contratações feitas pelos municípios pode gerar multa no valor de R$ 2.000,00, por evento não informado, nos termos previstos na Decisão Normativa TCE-MA n° 36/2020.

Desde o início da pandemia, a Lei n° 13.979/2020 prevê que municípios disponibilizem, por meio de sítios eletrônicos específicos, dados relativos às ações de contratação, aditivos, alterações contratuais e subcontratos realizados em 2020.